Legal e operacional

Delete account / data request

Canal inicial para pedidos de apagamento de conta ou dados.

Informação importante

Este texto e um rascunho operacional para a app e precisa de revisão jurídica antes de ser tratado como política final, compromisso contratual ou base de conformidade.

Revisão jurídica necessaria

Como pedir apagamento

  • Envia o pedido a partir do email associado a conta para support@studiohealth.pt com o assunto 'Delete account / data request'.
  • Inclui o nome da clínica, o email da conta e o tipo de pedido: apagamento da conta, exportação de dados, correcao ou restricao.
  • Não incluas dados clínicos de pacientes no email. Se o pedido envolver temas regulados, a resposta pode exigir validação adicional.

O que deve acontecer internamente

  • A equipa deve confirmar identidade, registar o pedido, avaliar obrigações legais de retencao e responder dentro do prazo aplicavel.
  • O processo final deve distinguir entre apagamento da conta, cancelamento de subscrição, remocao de tokens sociais e retencao de registos técnicos necessários.
  • Se existirem dados sujeitos a obrigações legais ou fiscais, a equipa deve explicar claramente o que pode ou não ser removido.

Limites e validação

  • Esta página não substitui um procedimento RGPD final nem define prazos legais por si só.
  • A clínica deve alinhar este fluxo com as suas rotinas reais de suporte, segurança e obrigações de retencao.

Se precisa de confirmar algo sobre privacidade, segurança, suporte ou pedidos de dados, consulte também a página de contacto e suporte.